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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:15
Tributário. IPI. Embargos de declaração. Contribuinte de fato.
Há erro de procedimento, que contamina o acórdão embargado, quando é julgada questão jurídica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:45
Recurso Ordinário em Ação Rescisória sob a égide da Lei nº 5.869/73
Desvio de Função. Prescrição. Erro de fato. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:00
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Acidente de trabalho. Indenização. Dano moral. Erro de fato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de distribuição de energia elétrica.
Erro atribuído à instituição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18
Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.
Absolvição. Erro de procedimento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.
Erro no resultado do exame.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:16
Ação rescisória. Erro de fato não configurado. Prova falsa não caracterizada.
Decisão regional que, afastando a tese de incapacidade absoluta do empregado para a prática de atos da vida civil, pronuncia a prescrição extintiva do direto de ação.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
Erro Médico. Conceitos Jurídicos
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico de direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:57
Negada indenização por suposto erro médico
Para a relatora, o fato de não ter sido feito o diagnóstico de uma fratura, que foi visualizada e
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Erro médico e radiologia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:53
Recurso ordinário em ação rescisória.
Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:54
Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado
Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:23
Apelação cível. Responsabilidade civil. Prisão revogada por excesso de prazo.
Segregação efetuada dentro dos limites legais. Fato que não configura a existência de erro judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:16